Presidente do Congresso Nacional defende propostas em favor da segurança, na abertura do ano legislativo

Presidente do Congresso Nacional defende propostas em favor da segurança, na abertura do ano legislativo

Fonte: Agência Senado em 05/02/2018

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu na última segunda-feira (5) a criação de um sistema federal unificado de segurança pública como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, além do desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.

— Propomos a junção e a comunicação entre os órgãos de segurança pública e inteligência já existentes, a fim de que operem conjuntamente, de modo ágil e flexível, em uma rede unificada em nível nacional em prol da segurança dos cidadãos — afirmou.

Em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, Eunício também defendeu a instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios, além da construção imediata de colônias agrícolas penais para presos de menor potencial ofensivo. Tais medidas, previstas em projetos que tramitam no Congresso, poderão contribuir para a redução efetiva da criminalidade e diminuir a sensação de insegurança que atinge a população, afirmou.

Eunício disse que a insegurança pública é a “nuvem cinza” que turva os horizontes do Brasil. Em razão disso, afirmou, a população vive em um ambiente em que poucas ou raríssimas famílias podem dizer que não conhecem uma pessoa vítima de algum tipo de violência.

— Já faz algum tempo que a insegurança pública nos assombra, o que exige de todos nós o esforço e o espírito públicos que possamos reunir em nossas atividades parlamentares. Já temos um exemplo: o sistema nacional da saúde, por meio do SUS, o sistema nacional de educação, por meio do Fundeb, mas nenhum sistema efetivo e unificado na área de segurança pública – afirmou.

O presidente do Senado disse que os três Poderes devem unificar esforços para a modernização da administração da Justiça e de todo o aparato de segurança pública do Estado brasileiro, nas três esferas federativas.

— Um novo sistema unificado de segurança pública permitirá mais rapidez em processos, o aprimoramento na troca de informações entre agentes e órgãos públicos, e o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos e essenciais para combater a nova configuração da criminalidade – afirmou.

Eunício ressaltou ainda que preservar a integridade física dos cidadãos é a primeira obrigação de um Estado democrático, tendo em vista que, sem  direito à vida, todos os outros direitos se dissipam e perdem sentido.

— Nós acreditamos que o Brasil pode vencer os desafios da insegurança pública de maneira firme e corajosa. Mas é preciso agir de forma cada vez mais vigorosa e preventiva contra o crime organizado, o tráfico de armas, o tráfico de drogas e a violência que impera. Como defendem especialistas e autoridades do Judiciário e do Executivo, precisamos de tecnologia, logística e recursos, tanto financeiros como recursos humanos – afirmou.

 

Fórum promovido pela Revista QAP discutirá proposta

Escolhido como um dos cinco eixos de discussão, o Pacto Federativo e o Financiamento do Sistema Único de Segurança será estará em pauta durante a realização do 16° Fórum Nacional de Segurança Municipal, promovido pela Revista QAP em parceria com o Instituto IPECS de Segurança e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de SP.

O evento que também conta com a promoção do Conselho e a Conferencia Nacional das Guardas Municipais ocorrerá nos dias 21 e 22 na cidade de São Paulo reunirá gestores municipais das principais capitais brasileiras além de especialistas e parlamentares para aprofundar propostas de um novo desenho do sistema nacional, com forte participação dos municípios. Para o coordenador executivo do Fórum e diretor Geral da Revista QAP Sérgio França Coelho, o momento requer uma ampla mobilização política que supere diferenças partidárias e corporativistas em prol de uma sistema que opere em favor da sociedade. “Na prática, os municípios estão assumindo cada vez mais reponsabilidades no campo da segurança, sem uma nova contrapartida de fonte de recursos e isso precisa urgentemente ser corrigido defende”.

O comitê organizador do Fórum que tem como seu presidente o secretário municipal de segurança urbana de SP José Roberto Rodrigues já realizou duas plenárias de elaboração do texto base, a primeira em São Paulo no final de novembro e a segundo em Belo Horizonte no dia 31 de janeiro. A próxima cidade a organizar a plenária de preparação do texto base parta o encontro nacional será Fortaleza (CE) em 23 de fevereiro.

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