EM 2016 UMA MULHER FOI MORTA A CADA DUAS HORAS NO BRASIL

EM 2016 UMA MULHER FOI MORTA A CADA DUAS HORAS NO BRASIL

O Portal de notícias O Globo publicou na tarde do dia 30/10 uma matéria apontando o estado do Rio de Janeiro com a menor taxa de registro de Feminicídio no Brasil. Ou seja, apenas 3,7% dos casos de mulheres mortas em 2016 foram enquadradas nesse tipo de crime. Segundo O Globo, os dados são do 11° anuário Brasileiro de Segurança Pública. A Lei do Feminicídio, que trata de homicídio motivado por questão de gênero, foi sancionada em março de 2015, no entanto, especialistas ouvidos por QAP Total afirmaram que muitos desafios ainda precisam ser superados para que a lei comece a produzir seus efeitos.

Segundo a mesma matéria, a média nacional de registro de feminicídio em relação ao total de assassinatos de mulheres é de 11,4%. Há, porém, estados com índices muito maiores. No Piauí, o percentual foi de 57,4%. Em Alagoas, 37,2% e no Distrito Federal, 35,6%. Em São Paulo, foram 10,3%.
Para Sérgio França, diretor do Instituto IPECS de Segurança Municipal, o enfrentamento da violência contra a mulher passa por politicas de estado que resolvam demandas estruturais, desde o registro até os meios adequados de atendimento. França argumenta ainda que muito antes da aprovação da lei do Feminicídio várias cidades brasileiras já assumiam protagonismo em implementar politicas publicas integradas para aperfeiçoar o atendimento e a proteção à mulheres vitimas de violências e em risco de morte. As patrulhas municipais Maria da Penha criadas em Curitiba, São Paulo e Vitória se mostraram estratégias interessantes, mas precisam de mais visibilidade e apoio para se tornarem politicas de estado e não apenas de um governo.


A matéria de O Globo mostra ainda outro dado alarmante produzido pelo Anuário, de que uma mulher foi morta no país a cada duas horas no ano passado, com um total de 4.657 casos. Houve uma pequena redução em relação 2015, quando foram contabilizados 4.845 homicídios de mulheres.
Para a advogada mineira Sandra Bossio, coordenadora da Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública da Assembleia Legislativa de MG, a tendência é que a mulher continue sendo vítima da mutilação ou desfiguração de seu corpo, como forma de destruição de sua identidade; da tortura e do tratamento cruel ou degradante, que avilta sua dignidade; e da violência sexual que subjuga sua intimidade e sexualidade.
“Enquanto forem precárias ou inexistentes as políticas públicas de saúde, principalmente mental, e de emprego e renda, que lhe permitam sair do controle de um parceiro ou ex-parceiro agressivo. Seja pelo excessivo consumo de álcool, de drogas ou desemprego, acabará por cometer um feminicídio" conclui.

Para Rosangela Correa, GCM de São Bernardo do Campo e especialista em Segurança Publica, as estatísticas estariam ainda aquém da realidade, considerando que muitas mulheres, mesmo após 11 anos de existência da lei Maria da Penha, não denunciam seus agressores.
“É importante observar e avaliar o que a mulher significa para a sociedade, como é tratada e quais políticas públicas seriam realmente eficazes. Acredito que as políticas de enfrentamento contra a violência doméstica devam ser atreladas à lei de uma forma que abranja a família, inclusive e especialmente o agressor. Pois este, precisa se conscientizar para que não cometa o mesmo erro com outras mulheres que venha se relacionar durante sua vida.” Pontuou Corrêa.

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