10 de outubro. A história das Guardas. A memória do Brasil

10 de outubro. A história das Guardas. A memória do Brasil

Porque no dia 10 de outubro é comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais? Conhecer a origem e a história dos fatos ajuda a compreender melhor o presente

 

Com a vinda da Família Real para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão da Guarda Real de Polícia (Guardas Municipais no Brasil), sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos “Quadrilheiros”.

 

Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D. Pedro II. Neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em 14 de junho de 1831, é efetivamente criada com esta denominação, em cada Distrito de Paz, as Guardas Municipais, divididas em esquadras.

 

Em 18 de agosto de 1831, é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que em 10 de outubro, foram reorganizados os Corpos de Guardas Municipais, agora agregados com a terminologia “Permanentes”, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.

As patrulhas de permanentes deveriam circular dia e noite em patrulhas a pé ou a cavalo, “com o seu dever sem exceção de pessoa alguma”, sendo “com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão”; estavam, porém autorizados a usar “a força necessária” contra todos os que resistissem a “ser presos, apalpados e observados”.

Em resgate a essa história, na cidade de Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o dia nacional das guardas municipais do Brasil. Aos poucos esta data foi se incorporando a cultural nacional, até que em 29 de outubro de 2009 foi sancionada a lei federal n.º 12066 que oficializou o dia 10 de OUTUBRO como DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Muito mais que uma homenagem, esta data representa um resgate de parte da nossa história. De nossa nação. De nosso espírito patriótico e de nossa memória.

Parabéns Guardas Municipais!

Parabéns Brasil!!

Equipe editorial da revista QAP Total

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